CETESB inicia a convocação de empresas localizadas nas regiões da Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba para apresentação de avaliação da situação ambiental.

CETESB inicia a convocação de empresas localizadas nas regiões da Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba para apresentação de avaliação da situação ambiental.

A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em cumprimento à SMA 11 de 08/02/2017, iniciou as convocações para a identificação de áreas contaminadas nas regiões consideradas prioritárias – Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba.

Empresas localizadas nestas regiões, cujas operações se enquadrem como Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas (Resolução SMA nº 10, de 08/02/2017) estão sendo convocadas a apresentar estudos de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória em até 120 dias.

São consideradas Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas todas aquelas pertencentes ou relacionadas aos seguintes grupos, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE:

I – Extração de carvão mineral;
II – Extração de petróleo e gás natural;
III – Extração de minerais metálicos;
IV – Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural;
V – fabricação e refino de açúcar
VI – preparação e fiação de fibras têxteis, tecelagem, exceto malha, estamparia e texturização em fiostecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário e alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário;
VIII – desdobramento de madeira;
IX – fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel;
X – atividade de impressão;
Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis;
XI – fabricação de produtos químicos
XII – Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos;
XIII – Fabricação de pneumáticos e de câmaras de ar;
XIV – Fabricação de vidro e de produtos do vidro, fabricação de cimento e fabricação de produtos cerâmicos;
XV – Metalurgia;
XVI – Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos;
XVII – Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos;
XVIII – Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos;
XIX – Fabricação de máquinas e equipamentos;
XX – Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias;
XXI – Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores;
XXII – Fabricação de móveis com predominância de metal;
XXIII – Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes;
XXIV – Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos;
XXV – Eletricidade, gás e outras utilidades;
XXVI – Tratamento e purificação de água para fins de abastecimento (desinfecção, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção do ph e fluoretação;
XXVII – Esgoto e atividades relacionadas;
XXVIII – Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais;
XXIX – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos;
XXX – Manutenção mecânica e elétrica de caminhões, ônibus e veículos pesados e oficina mecânica de veiculo automotor;
XXXI – Comércio atacadista especializado em outros produtos, comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens e comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente;
XXXII – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores;
XXXIII – Transporte ferroviário e metroferroviário, transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de carga e transporte dutoviário;
XXXIV – Armazenamento de produtos perigosos por conta de terceiros e serviço de bastecimento de navios;
XXXV – Serviços de lavagem a seco e serviço de lavanderia;
XXXVI – Serviços de sepultamento.

A nova legislação tornou mais severas as exigências sobre a qualidade dos estudos ambientais. A CETESB exige que os estudos sejam apresentados dentro do prazo estipulado e com o padrão técnico exigido pela DD N° 38/2017/C.

Atenção: Empresas convocadas que não apresentarem os estudos no prazo ou os apresentarem abaixo dos padrões de qualidade técnica exigidos serão multadas.

Não perca tempo, consulte a SGW – a empresa com a melhor reputação do mercado.

Entre em contato conosco para uma avaliação do seu caso sem compromisso.

Links relacionados:

Encerramento de Caso – Redução Química In Situ (ISCR) de Organoclorados em Condomínio Residencial.

Estudo de Caso – Remediação de área contaminada por organoclorados (PCE) e metais pesados (Chumbo).

Estudo de Caso – Remediação de Organoclorados por Barreiras Permeáveis Reativas.

Ensaio Piloto e Barreira Reativa – Redução Química In Situ (ISCR) de Organoclorados em Águas Subterrâneas.